O vereador portoalegrense Jessé Sangalli (PL) encabeça um projeto de lei de iniciativa popular chamado “Abate Pedágio”. A proposta busca que o contribuinte possa deduzir os valores gastos no pedágio em rodovias estaduais no IPVA do ano seguinte. A aplicação seria válida somente para veículos registrados no RS.
Na justificativa, o documento aponta que, com a implementação do sistema de pedágio por free flow em diversas rodovias estaduais, muitos contribuintes passaram a arcar com custos elevados, especialmente aqueles que necessitam circular repetidamente pelos trechos tarifados.
“Essa realidade penaliza especialmente trabalhadores, transportadores e residentes das adjacências das praças de pedágio. Adicionalmente, observa-se que alguns contratos de concessão rodoviária no Estado do Rio Grande do Sul permitem mecanismos financeiros de ajuste que não interferem na equação econômico-financeira das concessões, sendo viável que o Estado adote medidas para aliviar o custo para os usuários”, diz o documento.
“O estado já arrecada impostos para a manutenção das rodovias, e cobrar pedágio é impor uma cobrança dupla e injusta aos motoristas”, diz Sangalli.
Para ser apreciado na Assembleia Legislativa, o projeto precisa coletar 90 mil assinaturas. Elas podem ser feitas de forma virtual no site www.abatepedagio.com.br. É preciso ter em mãos o número do título de eleitor.
Ainda, é possível assinar com um dos embaixadores do projeto. Em Teutônia, o vereador Milton Stahlhöfer “Xirú” é quem coleta as assinaturas.
