Contribuintes de diferentes municípios do Vale do Taquari têm a oportunidade de transformar parte do Imposto de Renda em investimentos diretos na área social, beneficiando crianças, adolescentes e idosos sem qualquer custo adicional. A iniciativa permite que valores que seriam destinados à União permaneçam nas cidades, fortalecendo projetos locais e ampliando o alcance das políticas públicas.
Em Westfália, a destinação pode ser feita ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O fundo é um mecanismo público que financia programas voltados à proteção, educação, saúde e desenvolvimento de crianças e jovens, garantindo que os recursos sejam aplicados diretamente em ações que beneficiam a comunidade. Ao optar pela destinação durante a declaração, o valor é automaticamente abatido do imposto devido, mantendo os recursos no município.
Já em Imigrante, os contribuintes podem direcionar parte do imposto ao Fundo Municipal do Idoso. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto empresas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1%. Os valores arrecadados são investidos em iniciativas que promovem saúde, lazer, bem-estar e qualidade de vida para a população idosa.
Em Poço das Antas, a destinação pode contemplar tanto o Fundo Municipal da Pessoa Idosa quanto o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Os recursos são utilizados em projetos nas áreas de assistência social, saúde, convivência e inclusão, atendendo públicos diversos e fortalecendo a rede de proteção social do município.
Saiba como destinar o imposto
A data limite é um padrão para todos, até o dia 29 de maio. No programa da declaração, o contribuinte acessa a opção de doações, escolhe o tipo de fundo (da criança e do adolescente ou do idoso) define o valor dentro do limite permitido e seleciona o local que receberá o recurso. Em seguida, é gerado um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deve ser pago até o prazo final da declaração.
Após o pagamento, é necessário guardar o comprovante e o recibo emitido pelo conselho responsável, garantindo a regularidade da destinação. O valor destinado é abatido do imposto, ou seja, não representa gasto extra.
A orientação é que os contribuintes procurem auxílio de profissionais da contabilidade para garantir o correto preenchimento da declaração, conforme as regras da Receita Federal do Brasil. A prática é considerada uma forma direta de exercer a cidadania fiscal, permitindo que cada contribuinte participe ativamente do desenvolvimento social de sua cidade.
