Mesmo com a melhora do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e com o menor acionamento das termelétricas, as contas de luz devem se manter com valores elevados nos próximos anos, projetam especialistas.
Somente as medidas emergenciais adotadas para evitar um racionamento de energia em 2021 e para socorrer o setor elétrico durante a pandemia deixaram uma conta de, ao menos, R$ 69 bilhões a serem pagos pelos consumidores nos próximos cinco anos, distribuídos da seguinte maneira:
Conta-Covid: empréstimo feito em 2020 para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia. Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilhões. O valor está sendo pago pelos consumidores, através de um encargo embutido na conta de luz. As parcelas serão cobradas mensalmente até dezembro de 2025. A taxa de juros total da operação foi 3,79% + Certificado de Depósito Interbancário (CDI, taxa próxima à Selic);
Conta Escassez Hídrica: novo empréstimo, a ser realizado no início de 2022, para bancar os custos extras para garantir o fornecimento de energia em 2021, quando o País precisou importar energia da Argentina e do Uruguai e acionar todo o parque térmico disponível. O empréstimo deve ficar em torno de R$ 15 bilhões, valor do déficit que deve ser deixado pela crise energética. O valor será pago também pelos consumidores ao longo de cinco anos, com juros;
Leilão emergencial simplificado: o governo realizou um leilão simplificado para compra emergencial de energia de reserva, com valor total de contratação de R$ 39 bilhões. A energia será entregue de 1º de maio deste ano até 31 de dezembro de 2025 e paga pelos consumidores. O leilão foi envolto de polêmica, pois o preço médio foi de R$ 1.563,61 por megawatt hora (MWh), valor considerado elevado por especialistas.
Além dos custos deixados pela pandemia e pela crise energética, há fatores adicionais de pressão sobre a tarifa. A alta do preço dos combustíveis utilizados pelas usinas termelétricas e nucleares é um deles. As tarifas de Angra 1 e 2, por exemplo, subiram 40% de 2021 para 2022, devido à alta do combustível nuclear; Há ainda a disparada dos índices de inflação, utilizados para reajuste dos contratos do setor, em especial do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O IGP-M acumulado de novembro de 2020 a outubro de 2021 ficou em 21,72%, enquanto o IPCA (inflação oficial do País) acumulado no mesmo período foi de 10,67%.
Impactam também a alta do dólar, usado como referência para tarifa da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional; e a alta dos subsídios a serem pagos pelos consumidores de energia através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), exceto os de baixa renda.
Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe que os consumidores paguem R$ 28,791 bilhões, por meio de encargos incluídos na conta de luz, para bancar os subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. Se confirmado, o valor terá alta de 47%, ao passar de R$ 19,6 bilhões em 2021 para R$ 28,8 bilhões neste ano.
De acordo com a Aneel, apesar de o preço médio de contratação do leilão emergencial ter sido de R$ 1.563,61 por MWh, houve deságio – isto é, o preço a ser pago pelo governo será inferior ao valor de mercado da energia.
Conforme um relatório do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o Brasil continua muito refém do clima. “Quase 65% da energia é gerada por água. Temos crescimento muito grande da geração eólica, mas depende de vento”, diz parte do texto.
Ainda, segundo o CBIE, parte da conta deixada pela crise energética poderia ser menor se o governo tivesse ligado antes as usinas termelétricas mais baratas, que cobram em torno de R$ 400 por MWh.
Tarifa social para 20 milhões de famílias neste ano
Entrou em vigor nesta semana uma resolução da Aneel que altera as regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz para brasileiros de baixa renda. De acordo com a norma, pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Benefício de Prestação Continuada serão cadastradas de forma automática no programa. Com isso, cerca de 20 milhões de famílias devem ser contempladas com o benefício na conta de energia.
