Auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar realizaram operação no dia 24 de novembro. O objetivo foi resgatar jovens atletas de outros estados submetidos a condições análogas de escravidão na associação conhecida por Levi FC, no município de Teutônia. Denúncias levaram a Brigada Militar a apurar os fatos e após enviar relatório de inteligência ao Ministério Público de Teutônia. O MP ingressou com pedido de busca e apreensão no dia 16 de novembro.
O objetivo inicial do Ministério Público era desfazer uma situação de risco, razão do pedido de busca e apreensão. Agora cabe à Polícia Civil apurar a conduta do responsável pelo recrutamento dos atletas. “Para não prejudicar as investigações e não ter o risco de prejudicar alguém de forma antecipada, o Ministério Público resguarda a opção de não apresentar, neste momento, o nome do investigado”, disse o promotor de Justiça Jair João Franz.
A força-tarefa culminou na interdição da cozinha do alojamento, em face das inadequadas condições encontradas, entre eles, alimentos estragados, bem como no abrigamento dos menores de 18 anos, conforme pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Teutônia e determinação da Juíza da 2ª Vara Judicial de Teutônia.
De acordo com o tenente da Brigada Militar de Teutônia, Edilnei Gravina, e a capitã da Brigada Militar de Estrela, Carmine Brescovit, constataram que as denúncias tinham fundamento sobre um indivíduo que já tinha histórico dos mesmos crimes em outros estados. Após levantamento sigiloso, a BM montou um relatório de inteligência e enviou ao Ministério Público. “A partir deste momento não participamos mais da operação”, explicam.
No dia da ação, a força tarefa encontrou 12 pessoas, das quais três eram menores de idade. Estes foram abrigados no Estrelas do Amanhã. Os maiores de idade foram abrigados em casas de famílias até voltarem para suas cidades de origem.
Os órgãos fiscalizadores revelaram que os jovens de outros estados (Pará, Minas Gerais e Santa Catarina) eram aliciados por um captador, conhecido como “olheiro”, em processos seletivos, competições ou por meio de redes sociais. Ele prometia oportunidade de formação e profissionalização, alojamento, alimentação, estrutura para treinos e colocação em outros clubes de futebol expressivos.
Os atletas efetuavam o pagamento de taxa de inscrição, arcavam com os custos do deslocamento e com quantia mensal de R$ 700,00 para alojamento, treinamento e alimentação. Os maiores de 18 anos sem condições financeiras eram encaminhados para vaga de trabalho em fábrica de calçados ou frigorífico da região.
Suspeito
O olheiro suspeito tem ficha com crimes de estelionato, roubo e assédio sexual, com ampla divulgação na internet. Teria chegado no clube há 2 meses e estava na função de captar atletas, administrar o alojamento, na época com 22 jovens e adolescentes, e treinar o time da categoria Sub-17. O comportamento do suposto treinador chamou a atenção quando inscreveu atletas em campeonatos nas categorias Sub-17 e Sub-20 com idades superiores àquelas permitidas; valia-se de documentos de identidade falsificados.
A auditoria-fiscal do Trabalho entendeu que os jovens e adolescentes foram vítimas do tráfico de pessoas e das condições degradantes de trabalho, indicadores da condição análoga à de escravo e que significavam graves violações aos direitos humanos.
O clube foi notificado a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e a devolver os valores cobrados de forma indevida dos atletas – calculado em R$ 38.728,95. Os jovens e adolescentes receberão três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, além do custeio da viagem de retorno a seus locais de origem. Por interveniência do Ministério Público do Trabalho, quatro passagens aéreas de retorno dos atletas para os estados de Minas Gerais e Pará foram custeadas pela Federação Gaúcha de Futebol.
Para os órgãos fiscalizadores, o suposto clube lançava mão de práticas enganosas com vistas à exploração dos atletas em formação, não cumprindo os requisitos mínimos previstos na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida por “Lei Pelé”, para contratar, manter em alojamento e formar atletas para o futebol, o que significa fraude à condição de atleta em formação.
Relato de uma mãe
A mãe de um dos meninos que faz parte do clube há 2 anos, morador na cidade de Teutônia, diz que o clube é humilde e que os treinamentos acontecem em alguns clubes da cidade, sem lugar fixo. Sobre o suposto captador, a mulher conta que ele começou a falar coisas estranhas para seu filho. “Quero te levar pra tal lugar, quero te dar uma chuteira. Como sabemos o jeito que funciona este meio, disse para ele ter cuidado e começamos a desconfiar. Após um tempo, meu filho contou para um outro atleta que mostrou as reportagens e notícias dos crimes que ele já havia cometido. Descobriram também o nome real dele, pois usava nome falso. Os meninos, a maioria maior de idade, se revoltou e queria fazer algo por conta própria. Eu fui atrás e também comecei a investigar. Entrei em contato com o dono da escolinha para explicar a situação. Ele disse que havia puxado a ficha criminal dele, mas que só apareceu um crime, de estelionato, e que indagado disse que havia sido inocentado. Após contatar muitas pessoas, achamos informações que ele estava sendo processado por outros crimes, entre eles assédio sexual”, revelou.
“Fomos até a Polícia Civil e eles já estavam a par da situação. Em um dia, a polícia chegou com uma denúncia sobre alimentação. Muitos atletas estavam para chegar naquela semana. Ele trouxe meninos mentindo que não precisava pagar nada. Vários pais não sabiam que tinham custos. Meu filho já jogou em outros clubes e sempre tivemos que pagar algum valor, pois são times pequenos. O clube nunca enganou ninguém, tanto que já enviou atletas para outros clubes. Foi em 2 meses que isso tudo aconteceu, ele enganou todo mundo. Sobre a questão da alimentação, o captador estava encarregado de fazer a alimentação dos atletas, ele mesmo se prontificou. Os meninos começaram a se queixar que ele não fazia comida e quando fazia era mal feita, tanto que depois foi feito parceria com um restaurante para pegar marmitas. Estamos sempre mandando mensagem para ver como estão. Sabemos que isto acontece e infelizmente ocorreu em Teutônia”, relata a mãe.
Posição do clube
O advogado do clube, Jaci Scherer Ribeiro, retornou à reportagem e disse que o clube só vai se pronunciar após receber a denúncia da Procuradoria do Trabalho. “Tive uma conversa com os auditores na semana passada, no qual requisitei os documentos e os depoimentos dos atletas que embasaram a denúncia. Assim que receber este material, nos manifestaremos”, promete.
Uma representante do clube comentou o fato dos atletas maiores de idade trabalharem. “Os que não tinham condições e queriam treinar, eles eram orientados, quem quisesse, a procurar emprego. Eles nunca foram obrigados. Cada um tinha a sua conta, era depositado e eles só repassam para nós o valor mensal das despesas, nada além desse valor. Antes mesmo deles virem para cá, nós já explicamos. Alguns deles que vieram e não conseguiram emprego, nós deixamos ficar algum tempo, mas foram embora sem pagar. Os treinos eram realizados sempre depois das 17h30, justo para ajudar os que trabalhavam. Mas, em vez deles virem conversar com nós e explicar a situação, eles fizeram pelas costas e distorceram as informações”, lamenta.
