A partir da próxima quarta-feira (25/10), agricultores familiares de 92 municípios em estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal poderão acessar crédito com desconto de até 30% pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A operação é realizada em conjunto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
A primeira etapa de auxílio permitirá a renegociação de dívidas de crédito de investimento no Pronaf com desconto de 30%, limitado a R$ 15 mil por beneficiário junto ao Banco do Brasil. Com o desconto, a taxa efetiva de financiamento pode chegar a ser negativa ou próxima de zero, dependendo da linha de crédito contratada no programa.
São operações que já contam com subvenção da União e que agora terão um desconto maior por parte do Governo Federal. A finalidade do desconto é reduzir ainda mais os custos do financiamento dos agricultores familiares atingidos pelas intempéries.
Para ter acesso ao benefício, será preciso comprovar os danos. O agricultor precisa entregar um relatório emitido por um profissional de assistência técnica rural. Esse relatório deve mostrar que ele teve perdas de pelo menos 30% em itens como máquinas, construções, animais e terras de cultivo ou criação.
Pronampe
A partir de 3 de novembro, também serão liberadas linhas de créditos especiais para os afetados pela chuva no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
As condições destes créditos especiais são baseadas nas regras da portaria MEMP nº 55/2023, divulgada pelo governo no começo de outubro. O objetivo desse apoio é ajudar empresas e profissionais que sofreram com as chuvas, oferecendo empréstimos com regras específicas.
Empresas podem pegar até R$ 150 mil. Já profissionais liberais podem pegar até R$ 100 mil. Haverá um período de carência de até 24 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento. O governo trabalha para que outras instituições financeiras possam ofertar o programa.
