O novo Ensino Médio foi instituído em 2017 pela lei federal 13.415 e entrou em vigor em 2021. Entretanto, a Câmara dos Deputados aprovou alterações no novo modelo na terça-feira (9/7). As modificações afetam a carga horária, os itinerários e as disciplinas obrigatórias. Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber o documento, o prazo é de 15 dias para aprovação ou veto. O presidente pode aprovar, vetar trechos ou vetar por completo o projeto de lei.
Atualmente, de um total de 3.000 horas, são 1.800 horas para disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com o texto, a carga horária é modificada para 2.400 horas de matérias obrigatórias e 600 horas restantes.
Segundo a estudante do 2º ano do ensino médio, Júlia de Souza da Silva, as disciplinas obrigatórias auxiliam no processo de vestibulares. “O aumento colabora para o reforço do ensino dos alunos da rede pública, visto que ele pode ajudar no preparo do aluno para exames futuros”, afirma.
A quantidade de disciplinas optativas também sofre com a reforma. De acordo com o texto, cada educandário deve disponibilizar ao menos dois itinerários, exceto as escolas de ensino técnico. Para estas, são 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 300 horas destinadas a conteúdos da BNCC relacionados à formação técnica. No total, o máximo é de 1.200 horas para a formação técnica.
Já para o ensino noturno, foi definido que cada município brasileiro deve oportunizar ao menos um colégio de ensino médio noturno, desde que haja demanda reconhecida e comprovada.
Além disso, há a ampliação das matérias obrigatórias. Agora, tornam-se obrigatórias português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Com a mudança, espanhol faz-se facultativo.
Projeto
O presidente da República enviou uma revisão ao novo Ensino Médio em março de 2023. Lula tomou a decisão de alterar o modelo após críticas sobre a divisão da carga horária entre matérias tradicionais e optativas. A proposta tinha sido aprovada pelo Congresso em março. Porém, o projeto de lei sofreu alterações pelo Senado e teve que passar por nova análise.
